AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

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De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

Fraude INSS

A "Operação Sem Desconto" da Polícia Federal expôs um esquema bilionário de fraudes no INSS, com descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A operação investiga desvios que somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As fraudes envolviam cobranças indevidas de mensalidades associativas, com entidades oferecendo serviços que muitas vezes não eram entregues.

Para identificar e bloquear descontos irregulares, o INSS orienta os segurados a monitorarem seus extratos de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Caso identifiquem descontos não autorizados, podem solicitar a exclusão do débito por meio da mesma plataforma. É importante ressaltar que, uma vez excluído o desconto, o benefício fica bloqueado para novas cobranças até que o próprio segurado o desbloqueie. O INSS também disponibiliza canais como o Portal consumidor.gov e a Ouvidoria para denúncias e reclamações.

Video: EBC / Repórter Brasil

🔗EBC

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