Taxa do Lixo: Câmara de Piumhi aprova lei da cobrança mensal por serviços de resíduos sólidos
Em uma sessão decisiva realizada na última terça-feira (01), a Câmara Municipal de Piumhi aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que estabelece a cobrança mensal pelos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU). A proposta, apresentada pelo Executivo Municipal, recebeu 7 votos favoráveis, prevendo um custo anual estimado em R$ 3 milhões.
A nova medida determina que a cobrança será integrada à conta do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Os vereadores Fábio Tulim, João Marcos, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Segundinho, Lúcio da Ambulância e São Rock expressaram seu apoio ao projeto.
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A vereadora Shirley optou por não votar, argumentando a necessidade de uma análise mais aprofundada da matéria. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Paulo César Vaz.
É importante ressaltar que a implementação da nova taxa municipal está prevista para iniciar em 2026. Essa informação adiciona um elemento crucial ao contexto, permitindo que os cidadãos de Piumhi se preparem para a mudança em seus custos de serviços.
A aprovação deste projeto levanta debates na comunidade sobre o impacto da nova taxa nos custos para os cidadãos e a eficácia da gestão de resíduos sólidos no município.
Empresa responsável
A prefeitura de Piumhi realizará um processo licitatório para selecionar a empresa que prestará os serviços. Embora os custos para o contribuinte já estejam pré-definidos, o valor final do contrato com a empresa vencedora da licitação ainda é incerto. Essa indefinição gera questionamentos sobre a transparência do processo.
Empresa responsável
A prefeitura de Piumhi realizará um processo licitatório para selecionar a empresa que prestará os serviços. Embora os custos para o contribuinte já estejam pré-definidos, o valor final do contrato com a empresa vencedora da licitação ainda é incerto. Essa indefinição gera questionamentos sobre a transparência do processo.
